Emissora de TV pró Manuel Zelaya é tirada do ar em Honduras

No Portal Imprensa:

O canal de televisão 36 de Honduras - favorável ao presidente deposto Manuel Zelaya - foi retirado do ar na manhã da última sexta-feira (20). De acordo com o diretor do veículo, Esdras Amado Lopez, a interrupção teria sido realizada a pedido do governo interino de Roberto Micheletti, no poder desde 28 de junho deste ano.

"O canal 36 foi tirado do ar por completo (...) Eu quero responsabilizar o governo interino de Roberto Micheletti", disse López, em entrevista a rádio Globo, aliada a Zelaya. De acordo com o diretor da emissora, em substituição às atrações produzidas pelo canal, foram veiculados "filmes pornográficos e alguns de faroeste".

López atribuiu o incidente a uma ação de terroristas "pagos pelo governo de Micheletti". Na avaliação do diretor, a Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), órgão mantido pelo governo, teria responsabilidade na interrupção do sinal da emissora.

O canal 36, mantido pela Cholosut Sul, é um dos poucos veículos de imprensa que rejeita o golpe de estado que destituiu Zelaya e pôs Micheletti no poder.O veículo chegou a ser fechado por semanas durante o estado de sítio decretado pelo governo interino. A informação é da agência EFE.

Arrogância

Por Tenório Telles*

Os fracos e ignorantes dissimulam a própria fragilidade e ausência de esclarecimento pelo uso da presunção e da arrogância. Quando não, extrapolam do poder de que estão investidos para impor suas vontades e interesses. A empáfia e a grosseria tornaram-se tão comuns que são encaradas socialmente como sinais de força e autoridade. Esse tipo de conduta contaminou as relações entre os indivíduos. Neste tempo de inversão de valores, civilidade e tolerância são virtudes banidas do convívio social.

Incomodou-me uma cena que testemunhei esses dias: num encontro com algumas autoridades e convidados, em meio ao diálogo surgiu uma divergência de ponto de vista entre o representante de um órgão público e seu superior. Para surpresa dos presentes, o funcionário foi desautorizado publicamente e instado a se calar. Nervoso e constrangido pediu desculpas a seu chefe. O mal-estar era evidente. Humilhado, retratou-se, quando deveria ter sido o contrário. Assistimos diariamente a exemplos como este de incivilidade e falta de cortesia e respeito pelo outro. O pior é que as pessoas que, normalmente, agem assim não são nenhum exemplo de correção.

Pus-me a refletir sobre o porquê de pessoas agirem dessa maneira: se seria ausência de formação, de valores morais, autodefesa! A explicação mais convincente, encontrei nos argumentos do escritor Eder Siegel: “A arrogância sempre é o véu que está na iminência de ser despido para efetivamente mostrar a ignorância tal como é: nua, crua e feia de doer”. De fato, atitudes assim são sintomáticas desse mal que assola o nosso tempo: soberba, grosseria e o uso da força como solução para as divergências e conflitos. O pior de tudo isso é que a arrogância é apenas um dos passos do caminho que leva à violência, à brutalidade e à destruição dos outros. As palavras do sábio romano Plínio, o velho, são mais que esclarecedoras: “Pasma ver até onde pode chegar a arrogância do coração humano estimulada pelo menor êxito”.

Acredito ser a arrogância uma das conseqüências da falta de sabedoria. Um espírito esclarecido e nobre é incapaz de fazer uso desses expedientes para convencer ou dissuadir os outros dos seus argumentos. Até porque tem consciência das suas fragilidades e de seus limites. Os seres humanos elevados usam a força da argumentação e do convencimento para fazer valer suas idéias e princípios. Em nossos dias, raros são os líderes políticos que agem com serenidade e sabedoria. Tampouco com honestidade. Aliás, a arrogância é o instrumento que usam para intimidar e, assim, acobertarem seus atos e aquilo que realmente são.

A soberba é uma doença. Causa sofrimento a quem é atingido pelo seu veneno. As conseqüências, entretanto, desse mal atingem principalmente o seu portador. O arrogante é a maior vítima da arrogância: torna-se indiferente à dor que causa e, por acreditar está certo, não reflete sobre seus atos. Pelo contrário, compraz-se com a sua dureza. O arrogante torna-se um ser enfermo, descontrolado e megalomaníaco. Por se achar superior e melhor que os outros, acredita que todos devem aceitar suas grosserias. O destino desse tipo humano é a solidão e a loucura. É preciso ter cuidado com ele, pois impõe-se destruindo a autoestima alheia. O poder que detém é aparente, esgota-se na força momentânea que possui e não na sua autoridade. Como ensina a sabedoria judaica: “A arrogância é o reino – sem a coroa”.

*Tenório Telles é escritor.

Coluna do Meio: Os “furos” da Coluna do Meio

Por Luciana Montenegro Valente*
Edição No. 56

“Furo” na linguagem jornalística significa uma notícia que ninguém deu, exclusiva. No entanto, vou usar a expressão aqui como sinônimo de notícia que foi dada e depois o fato noticiado não se confirmou – se é que a Coluna do Meio “dá notícia”, acho que não... mas tirando essa “impropriedade”, foi exatamente isso que aconteceu, mais ou menos, com as duas últimas colunas do meio.

Na Coluna do Meio 54, falamos sobre o iminente suicídio brasileiro em Copenhague, devido a não estipulação de metas para a discussão na COP-15. De fato, dias depois o Governo Federal chegou a um número (percentual) de redução de emissões de CO2, que ficaria entre entre 36,1% e 38,9%.

No entanto, o “furo” da Coluna do Meio não foi total ao declarar que não haviam metas. Realmente, a meta fixada é exdrúxula, porque não se refere às emissões atuais nem às passadas (lembre, leitor, que o Protocolo de Quioto preconiza a redução das emissões dos países desenvolvidos em 5,2% em relação aos níveis de 1990, o que deveria ter acontecido entre 2008 até 2012 - primeiro período do compromisso).

Tudo bem que o princípio das “responsabilidades comum, porém diferenciadas” que informa o Protocolo estabelece que as metas de redução não são homogêneas a todos os países, colocando níveis diferenciados para os 38 países que mais emitem gases. Países em franco desenvolvimento (como Brasil, México, Argentina e Índia) não receberam metas de redução, pelo menos momentaneamente.

Mas existe uma forte pressão internacional para que tais países (principalmente a China que é um dos maiores emissores mundiais) se comprometam a estabelecer metas de redução, ainda que voluntariamente. O Brasil tem perfeitas condições de fazer isso... e fez... no entanto...

A meta fixada pelo Brasil é relativa ao que o País emitiria em 2020 se nada fosse feito. Ou seja, é um exercício de “futurologia”. Na prática, a redução resultará em diminuição de 300 milhões de toneladas de gases ante ao que o País emitiu em 2005 - o que representa uma queda REAL de 15% no período. OU SEJA, o número de quase 40% é pura “maquiagem verde”, o número verdadeiro é 15%!

Isso porque o montante das emissões brasileiras para 2020 leva em consideração um expansão anual da economia brasileira de 4% a 6%. Consideremos a taxa média constante de 5% ao ano e o ano base de 2009. Neste caso, as emissões nacionais crescerão 71% em relação ao presente ano.

Mas, quais são emissões de gases do efeito estufa deste ano? Ou de 2008? Ou de 2000? O fato é que Ministério da Ciência e Tecnologia não faz esse inventário desde meados da década passada, e que Brasil está pedindo para aumentar suas emissões em mais de 30% sobre 2009, quaisquer que sejam elas.

Para atingir o objetivo maquiado, o governo fixou como meta reduzir o desmatamento da Amazônia em 80% (ao invés de se comprometer com o desmatamento zero que há anos vem sendo defendido por organizações não governamentais, governamentais e outras instituições) e o do Cerrado em 40% até 2020, além de prever medidas para agropecuária, energia e siderurgia.

No entanto, isso é mais uma “maquiagem”, pois na proposta brasileira, apenas as metas traçadas para reduzir o desmatamento da Amazônia e do Cerrado são inegociáveis. Nos outros setores, como agropecuária (recuperação de pastagens, plantio direto, fixação biológica de nitrogênio e integração lavoura-pecuária) e energia (eficiência energética, aumento no uso de biocombustíveis, expansão das hidrelétricas e fontes alternativas de energia), os objetivos serão mais flexíveis. Há uma meta máxima e mínima nesses casos, o que dá brecha para resultados menos expressivos.

A senadora Marina Silva (PV-AC) defendeu semana passada, na Câmara dos Deputados, a institucionalização das metas brasileiras de emissões de gases. Uma das idéias da pré-candidata à presidência é apresentar um projeto de lei específico para, assim, obter o comprometimento dos próximos governos com o assunto. Para Marina, a meta não "pode ser protocolar, só para aproveitar a conjuntura política em que esse assunto possa render algum tipo de visibilidade para as lideranças políticas". Marina criticou, ainda, a defasagem do inventário brasileiro sobre as emissões de gases de efeito estufa.

O problema é que o governo é contra incluir no projeto que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima a meta de redução de CO2. Ou seja, foi um “furo” mas não tão grande assim, porque prometer só no campo das intenções, sem formalizar a promessa em legislação, com orçamento, plano, etc, é meio caminho para “não cumprir”.

O outro “furo”, agora da Coluna do Meio 55, foi divulgar que a Justiça Federal havia suspendido o licenciamento ambiental e determinado novas audiências públicas para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), para que as comunidades atingidas fossem, de fato, ouvidas.

Realmente isso aconteceu atendendo a pedido do Ministério Público - Federal e Estadual. No entanto, a decisão da justiça de primeiro grau de Altamira/PA durou apenas algumas horas, pois na noite do mesmo dia 11 de novembro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) acolheu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para manter o processo de licenciamento da UHE de Belo Monte.

Para compensar, a Comissão de Direitos Humanos de Legislação Participativa do Senado resolveu debater, na última quinta-feira (19/11), os termos do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Aproveitamente Hidrelétrico (AHE) Belo Monte, no Rio Xingu. A reunião contou com a presença do Procurador da República em Altamira (PA), Rodrigo Timóteo, mas não serve como audiência pública para subsidiar o procedimento de licenciamento ambiental do empreendimento.

Após muita pressão para o Ibama acelerar a emissão da licença prévia da Hidrelétrica de Belo Monte, o governo acabou jogando a toalha e passou a admitir que o leilão da usina só poderá ser feito no ano que vem.

Foi uma vitória parcial dos movimentos sociais que são contra a usina, inclusive os povos indígenas do Alto Xingu, conforme carta que divulgamos na última Coluna do Meio.

Vitória parcial porque o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, explicou que para permitir a licitação em 21 de dezembro, a licença deveria ter sido liberada até dia 16, o que não ocorreu. Porém... ele afirmou que há perspectiva de que a licença saia ainda em novembro, abrindo caminho para a publicação do edital até o fim do ano e a realização do leilão no início de 2010.

Ou seja, parece que hoje em dia, em matéria de meio ambiente, as notícias boas sempre tem uma “pegadinha” (não são tão boas assim) – como no caso das metas brasileiras para a redução de emissões, ou duram muito pouco e são logo substituídas pela “normalidade” - como no caso de Belo Monte.

No mais, mantenho a opinião de que o Brasil irá cometer suicídio em Copenhague, representado pela mãe do PAC, que não adianta quantos quilos de “maquiagem verde” coloque sobre a cara, nunca será identificada com a causa socioambiental. Será sempre uma estranha, literalmente uma “marciana pintada de verde” no meio de uma discussão sobre meio ambiente.

*Luciana Montenegro Valente é advogada, especialista em Direito Ambiental pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável da Unb – Universidade de Brasília, mestre em Direito Ambiental pela Pace University, de Nova Iorque, e servidora do Ministério Público Federal. Escreve para a "Coluna do Meio", do Blog do Bentes, às segundas-feiras.

Língua viva: O livro que ensina

Por Ataide Junio*

Do latim grammatica (em grego grammatiké) ambos signifigando 'arte de ler e de escrever'. O dicionário nos diz ainda que gramática é o “estudo ou tratado que expõe as regras da língua-padrão”. Porém, esse tratado ou estudo é muito mais que essa definição. Sabe-se que a gramática é o instrumento principal para aprendizagem de uma língua, visto que é nela que constam todos os registros formais e normas dessa determinada língua e o seu principal objetivo é orientar, e também regular, o uso da língua.

Como se trata da organização de registros e normas de uma determinada língua, vários são os seguimentos (partes, aos íntimos) que compõem essa gramática. Vale ressaltar que as gramáticas são organizadas de forma bem parecida com a organização da gramática grega e da latina. É-nos uma herança.

Uma boa gramática deve ser estruturada em, no mínimo, cinco partes: Fonética e Fonologia, Morfologia, Sintaxe, Estilística e Redação.

Façamos agora, leitor, uma viagem por esse universo.

Na Fonética e Fonologia, são trabalhados todos os assuntos relacionados ao sistema fônico, como conceito de fonema e de fone, classificações dos fonemas, encontros consonantais e vocálicos, regras de acentuação, ortoépia e prosódia e por aí se vai.

Na Morfologia, são trabalhadas todas as questões mórficas, como estrutura e formação de palavras e as classes de palavras com todas as suas especificidades (flexões e mobilidade morfológica).

Na Sintaxe, são trabalhas as questões relacionadas ao sistema sintático, ou seja, as funções das palavras. Trabalham-se os conceitos de frase, oração e período, bem como os termos relacionados ao nome, os termos relacionados ao verbo e a composição dos períodos compostos (subordinação e coordenação).

Na Estilística, são trabalhadas as questões próprias da linguagem, melhor dizendo, estudam-se os processos de manipulação da linguagem que permitem ou ao falante ou a quem escreve trabalhar o conteúdo dessa linguagem. São abordados os conceitos de denotação e conotação, as figuras e os vícios de linguagem e, também, as funções da linguagem.

Já na redação, são trabalhados os processos de criação de textos. Esse processo começa com a elaboração do tópico frasal, depois a elaboração do parágrafo e, por fim, a elaboração do texto. São trabalhadas, ainda, técnicas de redação e tipologia textual.

É exatamente tudo isso que vimos, bem ou mal, durante os anos escolares e, provavelmente, veremos toda vez que nos surgir uma dúvida.

A gramática é-nos um livro, ou melhor, é o livro que nos norteará à saída das dúvidas. É também o livro que deve ser consultado sempre que as dificuldades aparecem. Esse é o livro que ensina a mover, a manipular e transformar as palavras. Esse é o livro que ensina... a ensinar!

*Ataide Junio é graduado em Letras em Língua Portuguesa pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e escreve para a coluna "Língua viva", do Blog do Bentes, às quintas-feiras.

Anita Leocádia Prestes reitera defesa pública de Cesare Battisti

Carta aberta de Anita Leocádia Prestes ao presidente Lula:

Exmo. Sr. Presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva.

Na qualidade de filha de Olga Benário Prestes, extraditada pelo Governo Vargas para a Alemanha nazista, para ser sacrificada numa câmera de gás, sinto-me no dever de subscrever a carta escrita pelo Sr. Carlos Lungarzo da Anistia Internacional (em anexo), na certeza de que seu compromisso com a defesa dos direitos humanos não permitirá que seja cometido pelo Brasil o crime de entregar Cesare Battisti a um destino semelhante ao vivido por minha mãe e minha família.

Atenciosamente,
Anita Leocádia Prestes

Carta aberta de Cesare Battisti a Lula e ao Povo Brasileiro
14 de Novembro de 2009:

“CARTA ABERTA”
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA
PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
SUPREMO MAGISTRADO DA NAÇÃO
BRASILEIRA
AO POVO BRASILEIRO

“Trinta anos mudam muitas coisas na vida dos homens, e às vezes fazem uma vida toda”. (O homem em revolta - Albert Camus)

Se olharmos um pouco nosso passado a partir de um ponto de vista histórico, quantos entre nós, podem sinceramente dizer que nunca desejou afirmar a própria humanidade, de desenvolvê-la em todos os seus aspectos em uma ampla liberdade. Poucos. Pouquíssimos são os homens e mulheres de minha geração que não sonharam com um mundo diferente, mais justo.

Entretanto, frequentemente, por pura curiosidade ou circunstâncias, somente alguns decidiram lançar-se na luta, sacrificando a própria vida.

A minha história pessoal é notoriamente bastante conhecida para voltar de novo sobre as relações da escolha que me levou à luta armada. Apenas sei que éramos milhares, e que alguns morreram, outros estão presos, e muito exilados.

Sabíamos que podia acabar assim. Quantos foram os exemplos de revolução que faliram e que a história já nos havia revelado? Ainda assim, recomeçamos, erramos e até perdemos. Não tudo! Os sonhos continuam!

Muitas conquistas sociais que hoje os italianos estão usufruindo foram conquistadas graças ao sangue derramado por esses companheiros da utopia. Eu sou fruto desses anos 70, assim como muitos outros aqui no Brasil, inclusive muitos companheiros que hoje são responsáveis pelos destinos do povo brasileiro. Eu na verdade não perdi nada, porque não lutei por algo que podia levar comigo. Mas agora, detido aqui no Brasil não posso aceitar a humilhação de ser tratado de criminoso comum.

Por isso, frente à surpreendente obstinação de alguns ministros do STF que não querem ver o que era realmente a Itália dos anos 70, que me negam a intenção de meus atos; que fecharam os olhos frente à total falta de provas técnicas de minha culpabilidade referente aos quatro homicídios a mim atribuídos; não reconhecem a revelia do meu julgamento; a prescrição e quem sabe qual outro impedimento à extradição.

Além de tudo, é surpreendente e absurdo, que a Itália tenha me condenado por ativismo político e no Brasil alguns poucos teimam em me extraditar com base em envolvimento em crime comum. É um absurdo, principalmente por ter recebido do Governo Brasileiro a condição de refugiado, decisão à qual serei eternamente grato. E frente ao fato das enormes dificuldades de ganhar essa batalha contra o poderoso governo italiano, o qual usou de todos os argumentos, ferramentas e armas, não me resta outra alternativa a não ser desde agora entrar em “GREVE DE FOME TOTAL”, com o objetivo de que me sejam concedidos os direitos estabelecidos no estatuto do refugiado e preso político. Espero com isso impedir, num último ato de desespero, esta extradição, que para mim equivale a uma pena de morte.

Sempre lutei pela vida, mas se é para morrer, eu estou pronto, mas, nunca pela mão dos meus carrascos. Aqui neste país, no Brasil, continuarei minha luta até o fim, e, embora cansado, jamais vou desistir de lutar pela verdade. A verdade que alguns insistem em não querer ver, e este é o pior dos cegos, aquele que não quer ver.

Findo esta carta, agradecendo aos companheiros que desde o início da minha luta jamais me abandonaram e da mesma forma agradeço àqueles que chegaram de última hora, mas, que têm a mesma importância daqueles que estão ao meu lado desde o princípio de tudo. A vocês os meus sinceros agradecimentos. E como última sugestão eu recomendo que vocês continuem lutando pelos seus ideais, pelas suas convicções. Vale a pena! Espero que o legado daqueles que tombaram no front da batalha não fique em vão. Podemos até perder uma batalha, mas tenho convicção de que a vitória nesta guerra está reservada aos que lutam pela generosa causa da justiça e da liberdade.

Cesare Battisti

Censura no MT: Juiz quer calar blogs

Por Enock Cavalcanti*, no Observatório da Imprensa

Neste momento, em Mato Grosso, se trava uma batalha pela liberdade de imprensa. Acusado pelo Ministério Público Estadual de desviar, ao longo dos anos, enormes quantias dos cofres da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, o atual presidente da Casa, deputado José Riva (PP-MT) - que há 16 anos se reveza do comando daquele poder, atuando ora como presidente, ora como secretário-geral - agora resolveu tentar bloquear completamente a divulgação de qualquer notícia sobre seus processos nos blogs do estado.

A grande imprensa local - jornais, rádios e televisão - sempre blindou o deputado Riva, evitando acompanhar o desenrolar dos processos a que ele responde na Justiça. Restam, como opção de informação para os cidadãos, contribuintes e leitores, os blogs, mais notadamente a "Página do E", pela qual eu, Enock Cavalcanti, sou o responsável, e o "Prosa e Política", editado pela economista Adriana Vandoni.

Na sexta-feira (13/11), o juiz Pedro Sakamoto, que responde pela 13ª Vara Cível de Cuiabá, resolveu atender parcialmente os pedidos liminares no processo que o presidente da Assembléia Legislativa ingressou contra mim, contra Adriana Vandoni e também contra Ademar Adams, Antônio Cavalcanti, o "Ceará", e Vilson Nery que são militantes dos movimentos contra a corrupção que atuam em Mato Grosso - o MCCE, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e Moral - Movimento pela Moralidade Pública e Cidadania.

100 processos movidos pelo MP

De acordo com a decisão liminar do magistrado, eu, blogueiro Enock Cavalcanti, devo excluir três matérias publicadas no Página do E por conterem pretensos ataques pessoais contra a pessoa de Riva. Caso não cumpra a decisão, o juiz atribuiu uma multa diária de R$ 500,00. Além disso, todos os outros acusados estão proibidos de emitir opiniões em páginas de internet sobre processos do deputado que ainda não foram julgados em todas as instâncias. Caso não cumpram a decisão, o magistrado também determinou pagamento de multa diária, desta vez no valor de R$ 1.000,00.

O magistrado sustenta, em seu despacho, que, em muitos casos, nós, os denunciados, extrapolamos o relato de fatos e agredimos a imagem do deputado, entendendo que a decisão liminar poderá evitar prejuízos a Riva até que o mérito seja julgado. Na petição inicial, os advogados do deputado alegaram que nós, os denunciados, nos empenhamos em difamar sua imagem por meio de comentários, artigos e postagens maldosas com o único objetivo de ferir sua honra.

Entendo que essa ação do deputado Riva contra mim, contra o Cearazinho, contra o Ademar Adams, contra a Adriana Vandoni e contra o Vilson Nery tem pelo menos um aspecto favorável: força o contraditório, leva para a grande mídia uma batalha que se trava em ambiente menos acessado. Abre uma nova oportunidade de se expor e se discutir todo este imbróglio que cerca o desvio de enormes recursos dos cofres da Assembléia Legislativa de Mato Grosso. Mesmo que a gente se chateie um pouco, com todas estas idas e vindas que os processos exigem, é para isso que somos feitos cidadãos.

O deputado Geraldo Riva acha que eu falo demais. Ele gostaria que o meu blog não reparasse nos processos em que é réu, como fazem muitos outros veículos de informação - notadamente a afiliada da Rede Globo, TV Centro América, e os jornais diários de Cuiabá A Gazeta, Diário de Cuiabá e Folha do Estado. É um direito dele. Por isso, Riva, agora, está me processando. Por outro lado, eu, o cidadão Enock Cavalcanti, jornalista e advogado - informado de que existem cerca de 100 processos movidos pelo Ministério Público Estadual contra o deputado José Geraldo Riva, nos quais Riva aparece como réu, a partir de provas robustas levantadas pela Polícia Estadual e pelo próprio Ministério Público, acusado de ter desviado cerca de 120 milhões dos cofres da Assembléia Legislativa de Mato Grosso - eu, Enock Cavalcanti, por tudo isto, entendo que todas as evidências apontam que José Geraldo Riva é um cidadão abaixo de todas as suspeitas que precisa ter suas práticas expostas diante da sociedade.

Participação do cidadão na fiscalização

Não bastassem as fartas acusações do Ministério Público, já existe uma condenação de Riva por corrupção no caso emblemático da Sereia Publicidade, empresa-fantasma para a qual teriam sido transferidos recursos dos cofres da Assembléia Legislativa, processo recentemente sentenciado na Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Mato Grosso, pelo juiz Luiz Alberto Bertolucci. Então, quando escrevo sobre o deputado Riva, não invento nada. Não são coisas fabricadas na minha cabeça. Trabalho apenas os fatos, trato de numerosos processos que correm na Justiça, de custosas investigações que foram desenvolvidas pela Polícia de Mato Grosso, pelo Ministério Público e que estão diante de mim e que, tristemente, grande parte da mídia mato-grossense insiste em não ver ou fazer que não vê. São aqueles jornais que, na tradição que firmou Hélio Fernandes, chamo de "jornais amigos do Riva" e aqueles jornalistas que costumo chamar de "jornalistas amestrados pelo Riva".

Tudo que escrevi no meu site foi para compensar o silêncio monstruoso de grande parte da mídia de Mato Grosso que faz boca de siri quando se trata dos crimes atribuídos a Geraldo Riva. Não escrevi por vingança contra ninguém, mas em defesa daquilo que acredito que seja o interesse público. Tenho escrito porque não aceito participar deste pacto que parece vigorar, entre a maioria dos jornais e jornalistas desta terra, que se calam diante de Riva. Ao adotar esta atitude, o deputado Riva acha que eu estou cometendo um crime. Como homem público, Riva já deveria saber que deve e precisa ser fiscalizado em todos os seus atos. Esse é um direito que nós temos, consagrado pela Constituição e pela Legislação em vigor - e eu sou um dos cidadãos que tem este direito.

Com muita modéstia, digo que o que faço, com a minha atuação em relação ao sr. Riva e à Assembléia Legislativa, se insere dentro da prática do controle social que, hoje em dia, é até mesmo incentivado pelo Estado brasileiro, através de organismos como a Controladoria Geral da União. O controle social entendido como a participação do cidadão na fiscalização, no monitoramento e no controle das ações da Administração Pública, tem a finalidade de verificar se o dinheiro público está sendo usado de maneira adequada. O controle social é um valor que se afirma, cada vez mais, como um complemento fundamental dos controles realizados pelos órgãos que fiscalizam os recursos públicos - os órgãos de controle interno e externo. Não bastassem as minhas responsabilidades e as minhas obrigações como jornalista e como advogado.

Acima de tudo, confiar na Justiça

Riva, é claro, tem direito à sua opinião, que pode ser completamente divergente da minha. Ele pode até tentar rasgar a Constituição brasileira. Mas eu também tenho direito à minha opinião e os nossos argumentos, à luz da legislação em vigor, serão agora expostos diante do Poder Judiciário. Este nosso confronto que agora se desenha será mais um confronto entre os milhões de confrontos que marcam a rotina do nosso Poder Judiciário em Mato Grosso e pelo Brasil afora. Mas acho que é um confronto importante para fazer avançar o processo democrático em Mato Grosso e também no Brasil.

O deputado Riva diz que eu falo demais, que eu o persigo. E recorreu à Justiça, na tentativa de me calar e de calar o meu blog. É um direito dele, repito, a ser avaliado pela Justiça. A liminar deferida pelo juiz Sakamoto certamente que será combatida, no âmbito da Justiça, por mim e pelos demais processados. Riva, ao nos processar, demonstra que, pelo menos, é um coronel algo reformado pois, ao invés de mandar capangas atrás de mim, como faziam os antigos capitães do mato, está apelando para o Poder Judiciário, tendo para isto contratado devidamente um advogado. Terrível foi o ataque sofrido pelo militante do MCEE Gilmar Brunetto, que, em 2008, ao tentar distribuir panfletos historiando os possíveis crimes cometidos por Riva, acabou espancado por seguranças da Assembléia. Eu também confio muito na Justiça. Confio também que, neste meu blog, também tenho me empenhado na luta pelo aperfeiçoamento da Justiça em Mato Grosso.

Quem acompanha a "Página do E" sabe do que estou falando. Espero que a Justiça, que já condenou Riva por corrupção através de uma sentença recente do juiz Bertolucci, não me condene por falar, na internet, dos crimes que o Ministério Público acusa Riva de ter cometido. Os 120 milhões de reais desviados dos cofres da Assembléia representam uma fortuna, dinheiro público que deveria ser melhor aplicado, em favor da população - e não deste coronel que é o Riva que pensa que pode calar e comprar todo mundo em Mato Grosso. Com a devida correção monetária, o dinheiro desviado dos cofres da Assembléia já atinge hoje o montante respeitável de 400 milhões de reais.

Essa é a questão. Esse é o fato. Isto é o que está acontecendo, atualmente, em Mato Grosso. A disputa judicial é sempre uma disputa democrática. Acredito que este processo do Riva contra mim é um desdobramento natural de um confronto que vai se acirrando, em beneficio da sociedade. O deputado já condenado como corrupto em uma ação contra o jornalista que insiste em noticiar a sua corrupção. Mas é mais do que isso. Acredito que esta minha insistência corresponde a um interesse e a um direito de toda a sociedade de ser corretamente informada sobre tudo o que acontece em derredor. Se o que estou fazendo não está sendo feito da melhor maneira possível, ficará o exemplo para que, mais adiante, outros possam aperfeiçoar esta minha prática, a prática deste jornalismo cada vez mais presente que temos hoje em dia no Brasil, graças, principalmente, ao fenômeno da internet.

O MP processa Riva por uma série de possíveis roubos na Assembléia. Riva processa o jornalista Enock Cavalcanti porque acha que eu, Enock, ao invés de praticar jornalismo, estaria atacando a sua honra. Vamos ver o que a Justiça decide. Temos que, acima de tudo, confiar na Justiça. É confiando na Justiça que construímos a Justiça como um valor fundamental da democracia brasileira.

*Enock Cavalcanti é jornalista e advogado.

O (quase) vexame público de Robério Braga

Notinha porcamente escarrada na coluna ‘Sobe e Desce’ do caderno Opinião (pág. A4) do jornal A Crítica, do dia 14 de novembro:



Não foi exata nem integralmente “com sucesso” que o 6º Amazonas Film Festival foi encerrado, na última quinta-feira (12), mas com uma marmelada histórica que coroou o resultado da categoria referente ao concurso de roteiros de ficção, cuja premiação – R$ 100 mil – deverá fomentar a produção de um dos filmes concorrentes no próximo ano.

O vencedor da categoria, a primeira a ser anunciada ao público na noite do dia 12, foi Leonardo de Matos Costa – o que revoltou outros candidatos ao prêmio, entre eles Júnior Rodrigues, Roberto Roger e Jacob Leonardo. O motivo? Leonardo de Matos Costa, alegando problemas de saúde, não compareceu a todos os cinco dias obrigatórios de laboratório de roteiros, previstos no edital como um dos critérios de seleção:

“IV - DA SELEÇÃO
O concurso de roteiros será realizado em duas etapas:
a) Seleção dos roteiros finalistas;
b) Laboratório de roteiro;
1. Os roteiros inscritos serão analisados no período de 08 a 30 de setembro de 2009, cabendo ao Júri indicar os roteiros finalistas até o dia 01 de outubro de 2009. A divulgação dos finalistas será feita através do site www.amazonasfilmfestival.com.br
2. Os concorrentes finalistas deverão obrigatoriamente participar de um Laboratório de Roteiros a ser promovido pelo Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro, no período de 05 a 09 de outubro de 2009. Aqueles que não participarem integralmente do Laboratório de Roteiros estará (sic) automaticamente desclassificado (sic) do certame.
3. Os concorrentes finalistas deverão entregar o tratamento final dos Roteiros até o dia 12 de outubro de 2009 no endereço indicado no subitem 1. do Item III.”

Poucos minutos depois do resultado, enquanto o suposto vencedor ainda comemorava no palco sob os óbvios dizeres “eu realmente não esperava”, os outros concorrentes, sentindo-se injustiçados por terem assistido a todos os dias de atividades – o que implicou, para a maioria, em faltas no trabalho –, foram até o secretário de Cultura do Amazonas, Robério Braga, e exigiram que a premiação fosse revista, sob pena de todos os candidatos subirem ao palco e anunciarem a irregularidade ao público.

Acuado e nervoso, Robério implorou para que eles não fizessem o que pretendiam, pois, segundo ele, tal fato poderia resultar na perda de basicamente todos os patrocinadores do evento, entre eles a co-organizadora do festival de Manaus, a Le Public Système que, entre outros eventos semelhantes, organiza o badalado Festival de Cannes.

Mais calmos mas nem por isso conformados, os mais de dez candidatos aguardaram até o fim da última premiação, quando Robério Braga, sem graça, anunciou no palco que o prêmio referente ao concurso de roteiros “seria revisto”. Uma possível solenidade de premiação, desta vez para o candidato dentro das normas, pode acontecer no dia 25 deste mês (quarta-feira).

A medida de Braga, embora possa trazer justiça aos outros concorrentes, não será equivalente à oportunidade que todos aguardavam, porém perderam: receber o prêmio durante o evento, no palco, sob os olhares de diretores e produtores nacionais e estrangeiros. Para quem trabalha nesta área, os contatos são muito mais importantes que o troféu.

Quatro lembretes para todos nós que queremos mudar o mundo

Postagem originalmente publicada em 27 de outubro de 2008.

Por Rodrigo Oliveira Fonseca*

(...)

1 – Agir coletivamente

Um dos males culturais do nosso tempo é esse foco no indivíduo, na intimidade, no “eu interior”, ou seja lá o que se chame. Tudo isso tem nos levado à ilusão de vivermos a vida de forma autêntica, verdadeira, singular, quando na verdade o que tem nos consumido é um vazio imenso, uma falta (ou pobreza) de sentidos... Em verdade, desse jeito compramos muito mais facilmente os sentidos prontos e à disposição nas prateleiras da indústria cultural.

Não tem saída sem olhar pra fora da janela, abrir a porta e convidar algumas pessoas para entrar. Temos que nos esforçar pra ver de um lugar mais alto e mais amplo que o nosso umbigo, a nossa rua, o nosso (muitas vezes já duríssimo) drama pessoal. Sem prejuízo algum para as iniciativas individuais, que são imprescindíveis, nossas ações precisam ser coletivas! Dificilmente as iniciativas pessoais viram correntes, e menos ainda correntezas, a não ser que tenham em si um poder aglutinador.

Essa força coletiva e aglutinadora a gente não se consegue apenas somando lideranças, juntando espíritos inquietos. Nós, os já perturbados com o mundo, mais do que formar confrarias entre iguais ou quase iguais, temos que descobrir formas variadas de perturb..., de sensibilizar os outros! Isso não se consegue com arrogância nem com frases prontas.

Nesse sentido toda manifestação, todo panfleto, todo pequeno ou grande gesto de luta pra mudar o mundo, não pode ser apenas contra isso, contra fulano, ou contra tudo. Não pode ser apenas um descarrego de raiva (e de consciência) ou de frustrações (ainda que com os desejos mais profundos, em estado puro). Não pode ser nenhum descarrego, desconto, troco,... deve muito mais servir como uma ponte, como um convite pra que outros possam realmente se somar – e multiplicar. Isso se faz com linguagem, posturas e procedimentos, o que nem sempre é fácil controlar, mas também se faz, sempre, com vontade e decisão de agir coletivamente.

Vamos desbaratar o discurso liberal, que diz que a liberdade de “um” começa onde termina a do “outro”. O mundo não é aquela banda (que felizmente não escuto há tempos) “Uns e Outros”, ele não é formado por seres isolados e indiferentes entre si, perfeitamente intercambiáveis. Isso é o grande sonho do capitalismo, poder reduzir as pessoas a uma função, a um lugar vazio dentro de uma estrutura (de produção), facilmente preenchido por qualquer um que tenha que se submeter a ele. Somos ao mesmo tempo diferentes e extremamente dependentes uns dos outros. O que é preciso é mudar algumas dessas dependências e dessas liberdades...

Contra essa liberdade imensa que o sistema tem pra nos tirar o emprego, a casa, a saúde, a tranqüilidade, o conhecimento, a voz, a disposição,... só com muita ação, e só com muitos agindo.

2 – Falar e fazer. Fazer e falar.

Diferentemente do que se diz por aí, não é verdade que “falar é fácil, o difícil é fazer!”. Falar é difícil pra caramba... E falar também é fazer. “Fulano só fica no verbo”... quem diz isso se esquece que verbo é prática, é ação, e que muitas vezes até mesmo ficar calado e não repetir aquilo que esperam que você repita, já é um tremendo dum gesto. Silenciar em determinado momento pode ser bastante subversivo.

Tanto naquilo que a gente pode e deve fazer como naquilo que a gente pode e deve falar, o importante é buscar os sentidos. Sobretudo os sentidos que derrubam a acomodação. Fazer por fazer ou falar por falar não ajudarão na bela tarefa cotidiana de mudar o mundo. Falar deve ser sempre um convite ao fazer. Fazer deve sempre ser um convite ao falar, à reflexão coletiva, à crítica, ao estudo.

3 – Estudar e estudar.

Outra coisa que no comportamento de muitos perturbados com o mundo parece secundária mas não é: estudar. O estudo, historicamente, tem levado muitas pessoas ao enfrentamento contra o sistema. Ele tem o poder de despertar, de mexer conosco, sobretudo quando feito de forma interessada e interessante.

É claro que muitas coisas que se estuda são profundamente alienantes, não passam de saberes instrumentais à ordem, que servem apenas para a reprodução do sistema em suas muitas demandas e funções. Não é desse estudo que se trata aqui.

Precisamos estudar de diversas maneiras, não só com livros e não só com os “livros de estudar”. É possível estudar com o bairro onde a gente mora, estudar com a literatura, com o cinema, na conversa com os familiares e amigos. Pode-se estudar até na escola e na faculdade!!! Pode-se estudar assistindo o pior dos programas na TV. Isso porque quem faz o estudo é sempre quem estuda, é o olhar de quem estuda, analisa e compreende.

Mas precisamos, evidentemente, estudar as mais diversas formas de intervir no destino das coisas. Só se faz isso, entretanto, com muita humildade, com a consciência de que nunca saberemos o bastante, e que o resultado de todo bom estudo não é chegar a respostas inabaláveis, mas sim a capacidade de fazer novas e melhores perguntas. Perguntas que façam o chão tremer e o horizonte se abrir. As respostas, bem, as respostas a gente conquista, na prática, como de certa forma escreveu o velho Karl Marx: a prática é o critério da verdade.

4 – Combater.

Há alguns anos atrás, no Fórum Social Mundial, pela boca de João Pedro Stédile, do MST, ouvi algo que me marcou profundamente. Algo simples: não basta apoiar os fracos, os pobres, os trabalhadores; é preciso combater os poderosos, os ricos, os grandes empresários. Essa sentença adquire uma força maior se pensamos os vínculos do MST com a Teologia da Libertação, que marcou um acontecimento no seio do cristianismo latino-americano.

A tradicional atenção aos pobres no cristianismo (em oposição àqueles que hoje seguem a Teologia da Prosperidade) implicava em caridade, em doação de bens. A partir da ação e dos escritos de teólogos que estudaram o marxismo de coração aberto, a atenção aos pobres virou combate à pobreza, virou doação de si para esta causa fenomenal.

Não se combate a miséria olhando-se apenas para a miséria. No capitalismo, ela é resultado direto da riqueza de uns poucos. Esse combate (bater em conjunto, agir coletivo) não é certamente contra as pessoas, mas contra os papéis e funções que elas cumprem na ordem social. O combate é contra a possibilidade de elas poderem continuar fazendo o que fazem, em detrimento da maioria.

Nessa contra-função, nessa resistência e enfrentamento, é claro que não há como agradar a todos, não há como ser totalmente simpático. Se nos parece que estamos fazendo algo grande para mudar o mundo, e com isso que fazemos não provocamos reações, de nenhum tipo, é um sinal claro de que ainda não tocamos nas coisas mais essenciais da manutenção da ordem.

O capitalismo tem demonstrado uma capacidade imensa de absorver as pessoas, os grupos e as idéias que surgem para o combater. Vejam a apropriação feita da imagem do Che Guevara. Vejam o que se tornaram alguns partidos considerados de esquerda. Vejam o que algumas ONGs têm faturado na ausência do Estado. A imagem de Che, a esquerda parlamentar e o trabalho de cooperação desenvolvido por algumas organizações, quando deixam de significar enfrentamentos, quando deixam de implicar em combate à ordem e são por ela engolidos, servem muito bem na promoção da imagem de um mundo mais democrático e tolerante.

É esse outro engodo que nos forçam engolir nestes tempos, a tolerância, no sentido de indiferença, de passividade. Tolerar é bem diferente de compreender. Os que compreendem e não toleram o mundo como ele é são chamados de autoritários... Mas é por trás desses discursos de recusa de toda e qualquer autoridade, de critérios, de diferenciação, que se pode ver o mais violento autoritarismo, o autoritarismo da impossibilidade de questionar e alterar as coisas no mundo. Isso é intolerável! Nos reduz a lesmas.

Ao invés de ficarmos amargando estes últimos acontecimentos do mercado do voto, do jogo eleitoral, cada um de nós tem, todos nós temos, certamente, alguma forma de conciliar essas necessidades de combater, de estudar, de fazer e falar e de agir coletivamente. Afinal de contas, mudar o mundo não é nada assim de outro mundo.


*Rodrigo Oliveira Fonseca é Jornalista formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), mestre em história social da cultura pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), professor-bolsista e doutorando em estudos da linguagem na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Marcelo Dutra, da Semmas: entre meninos e lobos

Texto publicitário regurgitado do Blog do Negão:

“O vice-presidente da República Popular da China, Xi Jinping, junto com outras autoridades chinesas, destacou a importância dos governos locais que vão às negociações climáticas da COP-15, em Copenhague, durante a abertura oficial do World Council Meetings & Guangzhou International Sister Cities Conference (Congresso do Conselho Mundial da CGLU e Cidades Irmãs), realizado pela CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos), na cidade de Guangzhou, na China. A Prefeitura de Manaus, que passa a compor o conselho e é a única representante da América Latina no encontro, foi destacada pela secretária-geral da CGLU, Elisabeth Gateau, como o governo local que conseguirá inserir a Amazônia nas tomadas de decisão em nível mundial, principalmente pela ótica dos municípios.

Em conversa com o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marcelo Dutra, que representa o prefeito Amazonino Mendes no congresso, Elisabeth Gateau destacou que a Amazônia sempre foi um região tratada com carinho por todo o mundo, mas que nunca conseguiu se inserir nas tomadas de decisão em nível mundial. Ela defende a tese e que é nos municípios onde a vida realmente acontece. Para a secretária-geral, o nome do prefeito Amazonino Mendes é hoje reconhecido pela organização como o de um político de excelência, agraciado com o prêmio America Wards 2009 da CIFAL/UNITAR Atlanta, como reconhecimento de excelência no serviço público.”

É fácil encarar os ousados e destemidos chineses supostamente comunistas que, como lobos famintos, caminham a passos largos rumo ao desenvolvimento perfeitamente aliado com a tal bem falada sustentabilidade. Difícil é encarar meninos:

“Com medo da imprensa, secretário de Meio Ambiente de Manaus desiste de reunião com organização civil

O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus, Marcelo Dutra, desistiu de um encontro que estava marcado para acontecer no início da tarde deste sábado (12) entre ele e representantes do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) – organização que se posiciona contra à intervenção da Prefeitura de Manaus junto ao Corredor Ecológico Urbano do Mindu.

O motivo da desistência foi um telefonema que Marcelo Dutra recebera de um repórter de uma emissora de rádio, que estava interessado em saber detalhes e a razão do encontro. Surpreso, Dutra confirmou que o encontro aconteceria, mas disse que iria cancelá-lo porque não sabia que haveria imprensa no local.”